Política de Privacidade


O Sítio de Internet da SECONSER tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.

A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.

A partir do momento em que o usuário acessa o Sítio de Internet, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

A SECONSER poderá recusar ou impedir o acesso ao Sítio de Internet àqueles usuários que descumpram suas condições.

O usuário concorda que é proibido por lei:

  • Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
  • Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do Sítio de Internet
  • Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do Sítio de Internet;
  • Utilizar o conteúdo do Sítio de Internet com finalidade comercial de venda de serviços.

Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

  • Ameace a integridade física, moral ou psicológica;
  • Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
  • Promova atos que contenham calúnia, difamação ou injúria.
  • Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária ou social;
  • Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos ou degradantes;
  • Crie ansiedade, angústia, desespero, temor ou depressão;
  • Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas ou confusas;
  • Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
  • Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do sítio e/ou do equipamento de terceiros.

Quando o Sítio de Internet da SECONSER requerer o cadastro do usuário, este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a SECONSER suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

Todas as informações cadastradas no Sítio de Internet são mantidas em sigilo nos bancos de dados da SECONSER. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.

A SECONSER só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimada a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;

A SECONSER não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do Sítio de Internet.

Possíveis apoiadores deste Sítio de Internet têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sítios de total responsabilidade dos mesmos.

A SECONSER poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do Sítio de Internet.

As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.